Como tirar o passaporte brasileiro: documentos e passo a passo!

Vai viajar e não sabe como tirar o passaporte? Conheça o passo a passo, quais são os documentos necessários, valores e dicas para fazer tudo sem erro!

Antes de começar a concretizar qualquer viagem internacional, você tem que ter em mãos o documento mais importante: o passaporte. Ele é a sua identificação nos outros países perante todas as autoridades estrangeiras e também serve como documento oficial de identificação para as Embaixadas Brasileiras.

O Passaporte somente é emitido pela Polícia Federal. Com uma capa azul para cidadãos brasileiros, o documento carrega seu nome, nacionalidade, data de nascimento e assinatura.

Ele é uma garantia de que você é brasileiro e viaja dentro da legalidade e, sem o seu porte, não é possível ingressar em qualquer outro país do mundo. Por isso, o passaporte é fundamental!

A única exceção a regra são os países participantes do MERCOSUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e a Venezuela). Que, por acordo comercial, permite a entrada apenas apresentando um documento com foto e expedido há 10 anos.

Então venha conferir como tirar o passaporte brasileiro!

A) Documentação Necessária

Como tirar o passaporte: 

O primeiro passo para iniciar sua jornada de como tirar o passaporte é reunir os documentos necessários. São eles:

1. Documento de identidade, obrigatoriamente para maiores de 12 anos.

São válidos como Documentos de Identidade o RG; a Carteira Funcional expedida por órgão público ou entidade de classe (como CREA, OAB, CRM); a Carteira de Trabalho; o Passaporte Brasileiro anterior; a Carteira de Identidade emitida pelo Corpo Militar, Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; e a Carteira de Motorista (CNH) acompanhado DE OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE O LOCAL DE NASCIMENTO.

Para quem já teve o nome alterado devido à casamento, separação ou divórcio deve apresentar também a Certidão de Casamento original e atualizada. Mesmo no caso de já ter sido emitido um passaporte com o nome alterado.

2. CPF, para os maiores de 18 anos.

Caso a numeração já conste no Documento de Identidade, não é necessário apresentar.

3. Titulo de Eleitor e comprovante da última eleição, incluindo os dois turnos se houve.

A Certidão de Quitação Eleitoral também poderá ser aceita, para emitir online acesse aqui. Dispensa-se a apresentação de título de eleitor e comprovante de votação para requerentes maiores de 70 anos.

4. Quitação de serviço militar obrigatório.

Para os homens de até 45 anos.

5. Certidão de Naturalização.

Para aqueles que são naturalizados.

6. Comprovante bancário de pagamento da GRU.

Refere-se à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido. O boleto somente é gerado após o preenchimento do Formulário Online.

7. Passaporte anterior, quando houver.

Se não for apresentado e ainda estiver dentro da validade, será cobrada uma taxa majorada mesmo quando perdido, extraviado ou furtado. A exceção da cobrança será para o roubo. Taxa majorada significa um aumento na taxa normal de emissão do passaporte. No caso, é cobrado em dobro.

Nessas situações — furto, perda, extravio ou roubo — deve ser apresentado o Boletim de Ocorrência ou a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem.

Não haverá a cobrança na hipótese de não ser apresentado passaporte já vencido. Caso o passaporte já estiver inválido, mas se enquadra nas hipóteses de furto, perda, extravio ou roubo, também não é necessária a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem. Porém, recomenda-se que seja levado o passaporte anterior, vencido ou não.

B) Solicitar Emissão do Passaporte

Como tirar o passaporte: 

Depois de separar todos os documentos solicitados, é hora de entrar no site da Receita Federal e preencher o Formulário de Solicitação do Passaporte, que está disponível aqui.

Dados Pessoais

Na primeira tela são requeridos os seus dados pessoais. Depois de preenchido, só clicar em “próximo”.

Dados Pessoais

Dados Pessoais

Documentos

Aqui, comece pelo “Documento de Identidade”, que é obrigatório para todos os maiores de 12 anos. Os dados a serem preenchidos no formulário DEVEM SER O MESMO do documento que será apresentado na entrevista. Então se você irá utilizar a sua CNH, por exemplo, adicione os dados deste documento. O “CPF do responsável” somente será preenchido quando o solicitante for menor de idade.

O campo “Certidão” apenas será utilizado em duas hipóteses: Para pessoas menores de 12 anos (Certidão de Nascimento) e para pessoas que tiveram seu nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio (Certidão de Casamento).

Em “Título de Eleitor”, o preenchimento é obrigatório para os requerentes entre 18 anos e 70 anos. Já “Situação Militar” será preenchido por homens com até 45 anos.

Por fim, chegamos ao campo “Passaporte Anterior”. Nesse ponto escolha uma das seguintes opções:

  • Nunca teve passaporte comum, de emergência, para estrangeiro ou laissez-passer brasileiro.
  • Passaporte anterior válido (obrigatória a apresentação).
  • Foi furtado ou extraviado — ao escolher essa opção, estará sujeito ao pagamento da taxa majorada.
  • Está retido ou apreendido pela Polícia Federal.
  • Está retido pelo MRE (Ministério de Relações Exteriores).
  • Foi roubado (quando se enquadra no art. 157, do Código Penal).
  • Passaporte anterior vencido, que se recomenda a apresentação para cancelamento físico e no sistema SINPA.
Documentos

Documentos

Dados Complementares

Depois dos documentos pessoais, na próxima etapa, é só incluir dados como profissão, e-mail e endereço.

Dados Complementares

Dados Complementares

Local de Atendimento

Na última tela, escolha a cidade em que você deseja ser atendido para a conferência da documentação e coleta dos dados biométricos. Pronto, agora é só clicar em enviar! Se necessário, é possível consultar sua solicitação depois de enviada aqui.

Local de Atendimento

Local de Atendimento

C) Pague a Guia de Recolhimento da União – GRU

Como tirar o passaporte: 

Depois que o formulário eletrônico for enviado, abrirá uma nova tela com três botões.

1. Primeiro escolha a opção “Gerar Protocolo” e guarde-o em seu computador.

2. Depois vá na opção de “Gerar GRU”. Essa é a guia da taxa que deverá ser paga para a emissão do passaporte. A guia tem o valor de R$ 257,25. Se for aplicada a taxa majorada (nos casos explicados no item “A.7” do post) o valor fica em R$ 514,50.

3. Então clique na opção “fechar”.

Lembrando que é necessário ter o Adobe Acrobat Reader instalado em seu computador.

Se for preciso, neste link, é possível reemitir a GRU. Depois disso é só pagar a taxa e seguir para o próximo passo.

D) Comparecer no Posto da Polícia Federal

Como tirar o passaporte: 

1. Após a GRU estar paga e compensada (pode levar até 48hrs), volte para a tela inicial do site da Polícia Federal e escolha a opção “Agendar Atendimento”. Insira a quantidade de solicitações desejadas, o limite são 6 pessoas.  Isso facilita para famílias optarem por entrevistas em horários próximos. Depois, vá em “prosseguir”.

Agendamento

Agendamento

2. Na tela seguinte, coloque o CPF, nascimento do requerente e o número do protocolo que foi gerado quando o Formulário Online foi enviado pelo sistema.

Agendamento

Agendamento

3. Então, o sistema mostrará todos os Postos de Atendimento possíveis de acordo com a localidade escolhida no Formulário Online. O requerente irá escolher um deles e neste local será feita a conferência de todos os documentos e coleta dos dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).

Reagendamento: São possíveis 2 reagendamentos para o mesmo requerentes dentro de 30 dias, contados do primeiro agendamento. Após o segundo agendamento, o sistema não aceita mais novas tentativas no prazo de 30 dias, devendo esperar o seu esgotamento. Novos agendamentos poderão ser feitos aqui.

4. Prosseguindo, aparecerá um calendário para escolher o dia e horário. Quando for solicitado mais de um agendamento, deve-se selecionar apenas um horário que o próprio sistema irá sugerir os demais.

5. Com dia e horário marcado, o agendamento estará registrado no sistema. Imprima o comprovante.

Comprovante

Comprovante

6. Na data de sua entrevista, procure chegar pelo menos uns 15 minutos antes do horário marcado. Leve todos os documentos originais informados (cópias, ainda que autenticadas, não serão aceitas), a guia GRU paga e o comprovante de agendamento impresso.

Para conferir ou cancelar seu atendimento, verifique aqui.

E) Entrega do Passaporte!

Como tirar o passaporte: 

A Polícia Federal informa que a entrega do passaporte será feita em, no máximo, 6 dias úteis. Porém, às vezes, o tempo pode ultrapassar bastante esse limite, dependendo de cada Posto de Atendimento. Por isso, procure solicitar o documento com bastante antecedência da data, ou previsão de data, da sua viagem. Evitando, assim, qualquer imprevisto.

A retirada é feita no mesmo local em que se deu a entrevista e mediante a apresentação do protocolo entregue naquele dia, onde consta o dia da retirado do documento. Chegando ao fim então desta pequena saga  😉

Umas das melhores sensações é ter o passaporte em mãos, acredite! Sensação de ser livre para viajar o mundo! Pena, que nem sempre, nossa conta bancária acompanha essa sensação hehe.

Menores de idade, como tirar o passaporte brasileiro?

1. Se a pessoa que requerer a emissão de um passaporte possuir menos que 18 anos, será exigido uma autorização de ambos os genitores ou do responsável legal por meio do Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor.

Para acessar os 3 tipos diferentes de Formulário e ver a distinção entre eles clique aqui.

A autorização será efetivada quando, na apresentação dos documentos, ambos os genitores assinarem o Formulário na presença do servidor responsável pela conferência.

Portanto, é obrigatória a presença de ambos os pais ou responsáveis e também do menor no momento de requerimento do passaporte e também da retirada do mesmo.

Como tirar o Passaporte Brasileiro

2. Lembrando que, para os menores de 18 anos que ainda não tenham CPF, é necessário o genitor ou responsável apresentar um Documento de Identidade que contenha o respectivo número.

3. Para crianças menores de 3 anos deve-se apresentar uma fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco.

4. No Formulário Online, os campos Profissão e Carteira de Identidade do menor poderão ficar em branco. Caso seja estudante, preencha a profissão como “Estudante”.

5. A criança menor de 12 anos pode apresentar a Certidão de Nascimento em substituição ao documento de identidade. (atualizada e original).

6. O passaporte terá validade definida de acordo com a idade:

Idade Validade
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
18 anos completos ou mais 10 anos

Informações gerais e dicas sobre como tirar o passaporte

  • Passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados.
  • O documento de identidade apresentado em mau estado de conservação ou expedido há muito tempo, que impossibilite a identificação do requerente, pode ser recusado.
  • Apenas para fins de conferência dos dados pessoais, é exigido que sejam levados dois ou mais documentos de identidade.
  • Não há “renovação”  e nem “prorrogação” de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados e solicitar a emissão de um novo passaporte.
  • A validade do passaporte é de até 10 anos, expirado o prazo o deverá ser solicitado outro passaporte.
  • O passaporte antigo, mesmo depois de cancelado, é devolvido pela Polícia Federal.
  • Tenha xerox do seu passaporte e também armazene uma digitalização, de preferência na nuvem (Dropbox, Drive, ICloud…). Isso é uma precaução para caso aconteça algo com o seu documento e você esteja no exterior.
  •  Caso o visto de algum país (por exemplo dos Estados Unidos) estiver válido, mas o seu documento já estiver vencido, não há problema em utilizar os dois passaportes conjuntamente. Porém, não confunda, o vencido somente servirá para a comprovação do eventual visto que ainda esteja válido!
  • Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade. Dessa forma, requeira novo passaporte antes do atual expirar, a fim de que sejam evitados problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino.
Como tirar o Passaporte Brasileiro

 

E aí, aprendeu o passo a passo e quais são todos os procedimentos de como tirar o passaporte?

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre qualquer etapa do procedimento ou documentos necessários, não deixe de comentar e compartilhar!

Espero que esse post seja um animador para fazer esse documento tão importante para iniciar a vida de qualquer viajante!  😉

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4 Comentários

  • Carmem Souza disse:

    Olá! Eu me chamo Carmem Souza brasileira, vivo em Portugal a dez anos e gostava de passar as férias no Brasil este ano em Setembro e o meu passaportes fica fora de validade em 16.10.17. Será que se eu for no dia 07.09.17, mais com a intenção de renovar o meu passaporte nesse tempo para voltar para Portugal no dia 07.10.17. Será que me deixam passar sem problemas?

    • Lyara disse:

      Olá Carmem! Então, os países europeus (a maioria) exigem que o passaporte brasileiro tenha pelo menos 3 meses de validade a partir da data de retorno da viagem, como explica o site da embaixada de Portugal. Já, quando o passaporte foi expedido a pouco tempo e o viajante deseja entrar no país, não encontrei nenhum restrição, que seria o seu caso.

      Contudo, como você comentou que mora já a 10 anos em Portugal, acredito que tenha algum tipo de visto de residência, certo? Aí seria interessante entrar em contato com o Serviço de Estrangeiros (SEF), para confirmar se a sua entrada será autorizada sem problemas, é o mais “garantido” na verdade.

      Outro ponto é que a entrega do passaporte pode demorar mais de um mês aqui no Brasil, considerando que estava suspensa a produção dos documentos e foi retomada a pouco tempo! (dê uma olhadinha aqui)

      Uma ideia também, é que como você mora em Portugal, poderia ser melhor emitir o documento pelo Consulado Brasileiro aí. Aqui explica como funciona o processo!

      Abraços!

  • Sarah disse:

    Oi, depois de preencher o formulário tem prazo pra agendar a entrevista? Ou o formulário não “perde a validade”?

    • Lyara Westphal Rescaroli de Freitas disse:

      Olá Sarah!

      O site da Polícia Federal instrui que:
      “A GRU, depois de paga, tem validade de 5 anos.

      Porém, as informações enviadas através do formulário, quando não confirmadas, só permanecem no Sistema por 180 dias (desde que não haja agendamentos para estas solicitações em datas futuras).”

      Então, depois de preencher o formulário e pagar a guia do passaporte, evite ultrapassar a marca de 180 dias para agendar a entrevista em um Posto da Polícia Federal.

      Abraços!